Processo 576850/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/12/2007 09:53
Autuado em 11/12/2007 09:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 518/2019 da Segunda Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   518/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/03/2019 Acórdão   518/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/02/2019   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/11/2009 Acórdão   1073/ 2009 Provimento Parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/09/2008   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/08/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/08/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/08/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MOHAMAD ALI HANZE
Procuradores: RAFAEL JUSTO REBELATO (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2013 10:17 255401/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
07/03/2013 15:51 70413/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
11/12/2007 14:51 128320/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
11/12/2007 14:51 435326/04 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2019 09:07 AR do ofício OPD - 1211/19 - GP
25/10/2018 01:25 do Protocolo 738559/18
20/05/2014 15:25 do Protocolo 465175/14
23/05/2013 08:24 AR do ofício OPD - 953/13 - GP
28/01/2013 15:13 do Protocolo 41294/13
09/09/2008 14:54 do Protocolo nº 465726/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1211/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   43/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2019 2062 Despacho Processual Diverso nº 657/2019
22/03/2019 2023 Acórdão nº 518/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 289/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 1722/2018
27/11/2009 227 Acórdão nº 1073/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2019 13:38 DP  
17/05/2019 12:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 657/2019 -
16/05/2019 18:19 SMPJTC  
16/05/2019 11:15 4PC Parecer nº 280/2019 - Pelo encerramento.
16/05/2019 10:03 SMPjTC  
15/05/2019 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 648/2019 -
15/05/2019 10:37 DP Informação nº 3492/2019 -
26/04/2019 13:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1211/2019 -
17/04/2019 15:24 CMEX Informação nº 2280/2019 -
17/04/2019 15:24 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 43/2019 -
26/03/2019 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2019 -
26/03/2019 12:20 SMPJTC  
25/03/2019 13:26 4PC Ciência de Decisão nº 83/2019 -
25/03/2019 08:52 SMPjTC  
12/03/2019 17:30 S2C Acórdão nº 518/2019 -
11/03/2019 12:14 GCIZL  
11/03/2019 10:15 DP Informação nº 1734/2019 -
22/02/2019 16:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 289/2019 -
20/02/2019 17:24 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 4/2019 -
07/01/2019 11:43 GCIZL  
18/12/2018 12:31 SMPJTC  
13/11/2018 11:49 4PC Parecer nº 866/2018 - Recurso de Revista. Fase de execução. Aplicação de sanção de caráter pessoal à jurisdicionado falecido. Ilegalidade. Pelo reconhecimento de ofício da nulidade parcial da decisão.
13/11/2018 09:21 SMPjTC  
12/11/2018 15:19 DP Informação nº 11359/2018 -
07/11/2018 16:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1722/2018 -
26/10/2018 14:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1381/2018 -
14/05/2013 07:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 567/2018 -
10/05/2013 14:10 DP Informação nº 8425/2013 -
07/05/2013 16:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 953/2013 -
17/03/2011 12:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 344/2013 -
27/10/2010 13:52 SITIO  
08/03/2010 14:30 DEX  
08/03/2010 12:18 DP  
08/03/2010 09:54 DP Processo em remessa externa
01/03/2010 18:04 DP  
26/02/2010 09:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 285/2010 -
24/02/2010 16:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 339/2010 -
23/02/2010 15:58 DAMP  
21/12/2009 09:59 DEX Certidão de Débito nº 21/2010 -
21/12/2009 09:59 DEX Instrução de Cobrança nº 13/2010 -
07/12/2009 10:03 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 771/2009 -
30/11/2009 15:47 SMPjTC  
16/11/2009 17:11 DG Acórdão nº 1073/2009 -
19/10/2009 09:57 GACAC Proposta de Voto nº 114/2009 -
19/10/2009 09:57 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 91/2009 -
01/10/2009 14:43 DP Termo de Delegação de Processo nº 1009/2009 -
14/09/2009 11:03 GAESL  
02/03/2009 08:52 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 31/2009 -
02/02/2009 12:03 SMPjTC Parecer nº 2716/2009 - nos termos da DCM Ementa: Recurso de Revista - juntada de petição comunicando o falecimento do gestor - prosseguimento regular destes autos.
09/09/2008 15:03 DCM Informação nº 58/2009 -
27/06/2008 09:02 GCCMNS  
21/01/2008 11:27 SMPjTC Parecer nº 10316/2008 - Ementa: recurso de revista - contas municipais - parcial provimento - manutenção da desaprovação das contas.
14/12/2007 09:41 DCM  
11/12/2007 14:51 GCCMNS  
11/12/2007 09:53 DP  

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